PORTARIA nº 205 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 10 de junho de 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0005039-69.2026.6.15.8075, resolve: Art. 1º - Designar ANTONIO VALTER DOS SANTOS, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0698, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6,...