RETIFICAÇÃO

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Ementa

Retificação da Portaria Nº 488, de 26 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2026, seção 2, página 29. Onde se lê: ...da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Leia-se: ...da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a co...