PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 310, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.002156/2024-61, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 02 de junho de 2026, da Gratificação Temporária das Unidades dos ...