RETIFICAÇÃO

Ementa

Na Portaria nº 97-E, de 28 de maio de 2026, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 1º de junho de 2026: No preâmbulo, onde se lê: "... ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:" leia-se: "... ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, e consoante Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alt...