PORTARIA IBC Nº 256, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000433.2024-19, resolve: Art. 1º ENCERRAR o c...