PORTARIA Nº 18, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão

Ementa

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 475, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2023, e das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e alterações, que aprovou a Estrutura Re...