PORTARIA DE PESSOAL Nº 392, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC,, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, pelo art. 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e pelo art. 18, da Instrução Normativa nº 44, de 8 de julho de 2010, alterada pelas Instruções Normativas n...