PORTARIA Nº 298, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo

Ementa

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 11/06/2026, a servidora J...