PORTARIA MME N° 82, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve Exonerar, a pedido, ANTÔNIO FERNANDO COSTA...