PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 503, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 8 de outubro de 2024 a 24 de setembro de 2025, inclusiv...