PORTARIA IBC Nº 257, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.001621.2026-26, resolve: CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que institui...