PORTARIA MINC Nº 292, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ementa

Institui, no âmbito do Ministério da Cultura, o Programa Nacional de Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura e Economia Criativa, doravante denominado Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult), e estabelece suas diretrizes de governança e funcionamento. A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que l...