ResoluçãoSeção 1Edição nº 106Pág. 150

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.694, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

Significado para o Brasil

Resumo gerado por IA

Este ato altera uma autorização anterior concedida à empresa UFV Riacho Geração de Energia Elétrica S.A. A medida ajusta as condições para a operação ou implementação de projetos de geração de energia elétrica da referida empresa.

Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.694, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 6º, IX, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.029827/2025-57. Interessado: UFV Riacho Geração de Energia Elétrica S.A., CNPJ nº 51.374.868/0001-92. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 16.524, de 14 de outubro de 2025. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Entidades citadas

Pessoas: Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Órgãos: Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL
Empresas: UFV Riacho Geração de Energia Elétrica S.A.
Normas citadas: Resolução Autorizativa nº 16.694, Resolução Autorizativa nº 16.524
Temas: Geração de energia elétrica