RETIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento

Ementa

No art. 2º da Portaria SNTEP/MME nº 3.113, de 23 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2026, seção 1, página 129, onde se lê: "Art. 2º A autorizada deverá implantar, sob sua exclusiva responsabilidade e ônus, o sistema de transmissão de interesse restrito da PCH Água Tremida, constituído de uma subestação elevadora de 13,8/138 kV, junto à centr...