RETIFICAÇÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Ementa

Nos Acórdãos de nºs 306-2026-ANTAQ e 308-2026-ANTAQ a 310-2026-ANTAQ, publicados no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2026, Seção 1, pág. 164; onde se lê: "FREDERICO FARIAS Diretor-Geral", leia-se: "FREDERICO DIAS Diretor-Geral".