ATOS DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul

Ementa

Outorga autorização para uso de radiofrequências nos municípios do estado do Rio Grande Sul, associada à execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, a: Nº 7.644 - Processo nº 53528.003759/2025-28, Sociedade Rádio Santamariense Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 95.594.990...