EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 249/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

Ementa

PROCESSO: 71000.004164/2026-00. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Jaçanã/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.158.800/0001-47. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volca...