DESPACHO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e tendo em vista a Portaria de Pessoal GM/MGI nº 453, de 16 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de ja...