PORTARIA MME N° 80, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Dispensar SÉRGIO RODRIGUES AYRIMORAES SOARES, matrícula SIAPE nº 1439120, do encargo de substituto eventual do Diretor do Departame...