RETIFICAÇÃO

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Ementa

Na Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI Nº 218, de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de abril de 2026, Seção 2, p. 15, onde se lê: "Código de vaga: 0709599", leia-se: "Código de vaga: 0710932".