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terça-feira, 9 de junho de 2026
Edição nº 105 · 4.082 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal definiu novas regras para a punição de agentes públicos por improbidade administrativa, estabelecendo limites mais claros para sanções e a indisponibilidade de bens. A decisão traz maior segurança jurídica ao definir a constitucionalidade de alterações recentes na legislação sobre o tema.
- O governo federal oficializou a criação dos Conselhos Nacionais de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Bombeiros Militares, além do Conselho Nacional da Polícia Civil. Esses órgãos atuarão na padronização de procedimentos, uniformes e diretrizes de segurança pública em todo o território nacional.
- Diversas Medidas Provisórias perderam a validade, incluindo normas que tratavam de saques do FGTS, créditos extraordinários para ministérios e proteção de direitos de mídia para a Copa do Mundo Feminina de 2027. Com o fim dos prazos, as regras anteriores a essas propostas voltam a vigorar.
- O governo aprovou o plano de aplicação de R$ 56,4 bilhões do Fundo Social para 2027, direcionando recursos para áreas como educação, saúde e transição energética. O documento servirá de base para a elaboração do próximo projeto de lei orçamentária anual.
- Foi regulamentado o subsídio de R$ 1,12 por litro de óleo diesel para produtores e importadores, com a obrigatoriedade de repasse do desconto ao preço final. Além disso, a ANEEL criou um mecanismo de anistia para empresas desistirem de projetos de usinas de energia sem o pagamento de multas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.888 atos · página 45 de 121
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001864/2025-89-e ESPECIE: Contrato nº 2.0052.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa RPG - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.479.775/0001-67; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão gráfica de arte e colag...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 59520.002222/2024-16-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0028.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA
EXTRATOs DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000422/2026-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0054.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LADEIRA NOVA - ASPRULAN, inscrito no CNPJ/MF 02.037.187/0001-23; Objeto: Tanque para resfriamento de leite; Valor total R$ 22.000,00; ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 4.0O14.00/2026. PROCESSO: 59540.000303/2026-13. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 02 (duas) pás carregadeiras sobre rodas, por meio da ata do SRP N. 90011/2025 - ITEM 02, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (t...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0007.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Everton Epson Santos - ME. Contratação por dispensa de licitação com fulcro no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303//2016. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva, com substituição/troca de peças e componente...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 52/2026 referente ao Edital nº 90005/2026 - OBJETO: Execução dos serviços de implantação de reservatórios de água, por sistema de registro de preço - SRP, em municípios do estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 12...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997893, Nº Processo: 59580000270202627, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE CNPJ nº 06096218000178, Objeto: Construção da Praça do Produtor com Urbanização da Avenida de acesso no município de Benedito Leite/MA, Valor Total: R$ 1.339.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser t...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, considerando que já se esgotaram as tentativas de envio do Ofício n.º 18/2026-8ª/SR (Processo: 59580.001060/2024-47-e, peça 26) ao ex-prefeito municipal de Carutapera (MA), Airton Marques Silva, por parte desta 8ª/SR via Correios...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000238/2026-34 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0069.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA VIDA. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAM...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000003/2026-42 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0065.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA VIDA. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAM...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000229/2026-43 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0052.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Caseara/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Caseara/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000221/2026-87 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0054.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Prefeitura de Ponte Alta do Tocantins. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura de Ponte Alta do Tocantins, pert...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000240/2026-11 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0070.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) SINDICATO RURAL DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) SINDICATO RURAL DE DIVINOPOLIS DO TOC...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000228/2026-07 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0061.00/2026 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Prefeitura Municipal de Axixa do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de A...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000002/2026-06 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0042.00/2026 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FIRMESA I. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTA...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000199/2026-75 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0049.00/2026 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Prefeitura Municipal de Pau D`arco. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Pau D`arco, pertencen...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000089/2026-11 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0037.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CALIFORNIA. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSO...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000315/2024-44-e ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0364.04/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.120.837/0001-49. OBJETO: O presente 4º Termo Aditivo tem por escopo aditar Contrato n° 0.0364.00/2023, que tem por o...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional - Macapá › AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.004508/2024-74-e ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0271.01/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.120.837/0001-49. OBJETO: O presente 4º Termo Aditivo tem por escopo aditar Contrato n° 0.0364.00/2023, que tem por o...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional - Macapá › AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 59517.000088/2026-30-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0039.00/2026. CONTRATADA: MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.734.903/0001-45. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (uma) motoniveladoras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Est...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 12ª Superintendência Regional - Natal › RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0068.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Várzea da Onça, localizada no município de Quixadá/CE. Processo administrativo nº 59511.000231/2026-43. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora, 16 discos de 26, controle remot...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
AVISO DE REVOGAÇÃO
ConcorrÊncia ELETRÔNICA Nº 90003/2026 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000126/2025-23. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por intermédio da 14ª Superintendência Regional, torna público aos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 90003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras d...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0055.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores de Oiti, localizada no Município de Parambu/CE. Processo administrativo nº 59511.000214/2026-14. OBJETO: - 3 (três) carretas agrícolas, capacidade 1.000 kg, em madeira, roda de aro 13, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0065.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação São Pedro, localizada no Município de Quixadá/CE. Processo administrativo nº 59511.000220/2026-63. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora, 16 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o segu...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE