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terça-feira, 9 de junho de 2026
Edição nº 105 · 4.082 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal definiu novas regras para a punição de agentes públicos por improbidade administrativa, estabelecendo limites mais claros para sanções e a indisponibilidade de bens. A decisão traz maior segurança jurídica ao definir a constitucionalidade de alterações recentes na legislação sobre o tema.
- O governo federal oficializou a criação dos Conselhos Nacionais de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Bombeiros Militares, além do Conselho Nacional da Polícia Civil. Esses órgãos atuarão na padronização de procedimentos, uniformes e diretrizes de segurança pública em todo o território nacional.
- Diversas Medidas Provisórias perderam a validade, incluindo normas que tratavam de saques do FGTS, créditos extraordinários para ministérios e proteção de direitos de mídia para a Copa do Mundo Feminina de 2027. Com o fim dos prazos, as regras anteriores a essas propostas voltam a vigorar.
- O governo aprovou o plano de aplicação de R$ 56,4 bilhões do Fundo Social para 2027, direcionando recursos para áreas como educação, saúde e transição energética. O documento servirá de base para a elaboração do próximo projeto de lei orçamentária anual.
- Foi regulamentado o subsídio de R$ 1,12 por litro de óleo diesel para produtores e importadores, com a obrigatoriedade de repasse do desconto ao preço final. Além disso, a ANEEL criou um mecanismo de anistia para empresas desistirem de projetos de usinas de energia sem o pagamento de multas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.888 atos · página 20 de 121
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158886
Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23543.000141/2021-67. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 01/2021, referente à prestação de serviços de gerenciamento de fro...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Barra de São Francisco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158269
Nº Processo: 23239.001287/2026-44. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo: trabalhadores agropecuários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Júlio de Castilhos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158504
Nº Processo: 23242.001667/2026-20. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 52.893.535/0001-32 - COMPRA CERTA DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros de alimentação - queijos, carnes e refrigerados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2028...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 158504
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23242.001788/2022-48. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Espécie: Contrato nº 08/2024 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. Contratado(a) Alexandra Buzanelo Schossler. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto nos termos do Art.12, Inciso I, da Lei 8.745/93. Data de Término do Contrato: 03/06/2026. Data da assinatura: 08/06/2026. Carlo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa
EDITAL nº 161, de 8 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL nº 130/2026 A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158266
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23241.001710/2025-86. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 04/06/2026 a 04/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.173,56. Data de Assinatura: 19/05/2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158503
Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23227.003408/2023-89. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 06.885.843/0001-07 - ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste. Vigência: 18/06/2026 a 18/12/2028. Valor Total Atualizado do Contr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Borja
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154628
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23874.001924/2024-25. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 09.813.930/0002-10 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: 2ª apostila de repactuação (cct 2026/2027). Vigência: 17/08/2024 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.076,40. Data de Assinatura: 03/06/2026. (COMPRAS...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Jaguari
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescisão a contar de 03/06/2026, o contrato nº 05/2024, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e o professor Willian Juliano Dutra, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Ângelo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.000274/2026-16. Inexigibilidade Nº 453/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço continuado de implantação e manutenção de sistema de gestão de acervos bibliográficos, por meio...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158124
Número do Contrato: 89/2024. Nº Processo: 23221.000225/2024-42. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO, CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Atribuição do adicional de insalubridade em grau médio (20%) de forma indistinta a todos os Auxiliares de Li...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158124
Número do Contrato: 128/2025. Nº Processo: 23216.000840/2024-28. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 33.241.324/0001-70 - COSAMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Valores atualizados mediante reajuste de preços de insumos, conforme cláusula sétima - da repactuação dos preços contratados (art.92) do contrato 12...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158124
Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23732.000540/2024-18. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 10.664.080/0001-33 - VICAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias a partir de 03 de setembro de 2026, de acordo cláusula segunda do termo de contrato nº 23/2025, o prazo do crono...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158124
Número do Contrato: 222/2025. Nº Processo: 23732.000402/2025-10. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 50.305.056/0001-22 - ANTG CONSTRUCOES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 16 de agosto de 2026, de acordo cláusula segunda do termo de contrato nº 2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158153 Nº Processo: 23373000585202672. Objeto: Aquisição de Disco Magnético 512GB e HD Interno 480Gb, para o IFG/Campus Goiânia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 75, Nº 46, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-5-90002-2026. Entrega das Propostas...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158432
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23375.000004/2024-11. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar a REPACTUAÇÃO contratual, retroativo a 1º/1/2026, para o(s) cargo(s) de vigilante, em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 registrada no...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Inhumas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158432
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23375.000004/2024-11. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar o REAJUSTE contratual, retroativo a 27/12/2025, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no percentual de 4,46% (quatro in...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Inhumas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 3/2025 DO CÂMPUS GOIÂNIA ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e BIANCA ALENCAR VELLASCO, vaga decorrente de afastamento para pós-graduação Stricto Sensu de Maria Eugênia Sebba Ferreira de Andrade e PRORROGAR VIGÊNCIA até 5...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos
EDITAL DE PRORROGAÇÃO - Nº 16
DE 8 DE JUNHO DE 2026 A Diretora-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Portaria Nº 5332/2025 no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Prorrogar por 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado relacionado abaixo: Câmpus Luziânia Área/Disciplina: Informática Carga horária: 40h Edit...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Luziânia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 42/2025, Processo nº 23249.060070.2025-76. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0005-18. Contratado: Alexssandry Lamarques Sousa. Objeto: quarta Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/07/2026 a 31/12/2026. Número do Contrato: 165/2025, Processo nº 23249...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158294
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23249.006705/2022-47. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 18.166.662/0001-00 - CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 03/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiã...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Imperatriz
EDITAL Nº 130, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS PINHEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº 5.097, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições l...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Pinheiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158291
Nº Processo: 23249.044918/2025-10. Dispensa Nº 24/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 51.129.546/0001-88 - ASSISTECH MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares-condicionados, instalação e desinstalação ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São João dos Patos