Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 9 de junho de 2026
Edição nº 105 · 4.082 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal definiu novas regras para a punição de agentes públicos por improbidade administrativa, estabelecendo limites mais claros para sanções e a indisponibilidade de bens. A decisão traz maior segurança jurídica ao definir a constitucionalidade de alterações recentes na legislação sobre o tema.
- O governo federal oficializou a criação dos Conselhos Nacionais de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Bombeiros Militares, além do Conselho Nacional da Polícia Civil. Esses órgãos atuarão na padronização de procedimentos, uniformes e diretrizes de segurança pública em todo o território nacional.
- Diversas Medidas Provisórias perderam a validade, incluindo normas que tratavam de saques do FGTS, créditos extraordinários para ministérios e proteção de direitos de mídia para a Copa do Mundo Feminina de 2027. Com o fim dos prazos, as regras anteriores a essas propostas voltam a vigorar.
- O governo aprovou o plano de aplicação de R$ 56,4 bilhões do Fundo Social para 2027, direcionando recursos para áreas como educação, saúde e transição energética. O documento servirá de base para a elaboração do próximo projeto de lei orçamentária anual.
- Foi regulamentado o subsídio de R$ 1,12 por litro de óleo diesel para produtores e importadores, com a obrigatoriedade de repasse do desconto ao preço final. Além disso, a ANEEL criou um mecanismo de anistia para empresas desistirem de projetos de usinas de energia sem o pagamento de multas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
792 atos · página 15 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria nº 328, de 8 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear ELISCLEIDE ALVES DE SOUZA DOS REIS, CPF nº ***.921.917-**, para o cargo de Ouvidor do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede HU Brasil. Art. 2º Esta P...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Decisão Nº 2, de 8 de junho de 2026
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.o 10.835 de 14.10.2021 da Presidência da República, AUTORIZA a cessão da seguinte empregada: Art. 1o Fica autorizada a cessão da empregada pertencente ao quadro de pessoal do Hospital de Clinicas de Porto Alegre, pelo prazo indeterminado, na fo...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
PORTARIA CAPES Nº 250, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar Gabriella Parisi Taitson Queiroz, SIAPE nº 1660696, do encargo de SUBSTITUTA eventual d...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 252, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve Designar Shahuana Lívia Crystal Breucha Moreira Antunes Netto, Matrícula SIAPE 2183216, para exerc...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 249, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fe...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 251, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Reginaldo Alves dos Santos, SIAPE nº 2082631, para exercer o encargo de SUBSTITUTO event...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Nº 1.205 - AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO, lotado na Escola de Enfermagem de Manaus - EEM, para participar de program...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 2.638, de 13 de novembro de 2025, publicada no DOU Nº 218, de 14/11/2025, seção 2, pág. 30, onde se lê: "a partir de 13/11/2025", leia-se corretamente: "a partir de 14/11/2025".
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.055631/2026-21, resolve: Nº 690 - Dispensar, a partir de 6/7/2026, a servidora Nilma Pires da Silva da função de Secretária de Graduação (FG-03) do Instituto de Ciências Biológicas (IB). Nº 691 - Designar, a partir de 6/7/2026, o servidor Renato Cruz Gomes ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ANA MARIA DE ALBUQUERQUE MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1094242, ocupant...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
RETIFICAÇÃO
No DOU de 06/05/2026, seção 2, página 39, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor EDUARDO GEORJÃO FERNANDES,, onde se lê "22/06/2026 a 27/06/2026", leia-se "22/06/2026 a 28/06/2026", a pedido, conforme Proc. Eletrônico nº 23106.045348/2026-91.
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 751 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor IRAI DANTAS FERREI...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA N° 757, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o servidor IGOR DOMINGOS...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal n° 710, de 30 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 02 de junho de 2026, Seção 2, página 40, onde se lê: "Coordenador de Tecnologia da Informação e Audiovisual", leia-se: "Coordenador de Gestão Estratégica do Netel".
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal n° 656, de 30 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 02 de junho de 2026, Seção 2, página 38, onde se lê: "Coordenador de Gestão Estratégica da PROAD", leia-se: "Coordenador de Gestão de Compras, Contratos e Patrimônio".
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 727, de 30/05/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 102, de 02/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 339, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor GILVERTON OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 3125...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA N° 333, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90, resolve: Declarar vacância, a partir de 9 de junho de 2026, do cargo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 2.015, de 4 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.584, de 5 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.00849...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 957-RTR/UFMS, DE 1º DE JUNHO DE 2026 (*)
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.013594/2026-01, resolve: Declarar vago, a contar de 8 de junho de 2026, o cargo de Analista de Tecnologi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 959-RTR/UFMS, DE 1º DE JUNHO DE 2026 (*)
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.013258/2026-51, resolve: Declarar vago, a contar de 8 de junho de 2026, o cargo de Técnico de Laboratóri...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.008223/2026-30; resolve: Nº 1.001 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 03 de junho de 2026, do cargo de Professor do Magistério Super...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
ATOS de 3 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: N.º 895 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, H...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas