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terça-feira, 9 de junho de 2026
Edição nº 105 · 4.082 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal definiu novas regras para a punição de agentes públicos por improbidade administrativa, estabelecendo limites mais claros para sanções e a indisponibilidade de bens. A decisão traz maior segurança jurídica ao definir a constitucionalidade de alterações recentes na legislação sobre o tema.
- O governo federal oficializou a criação dos Conselhos Nacionais de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Bombeiros Militares, além do Conselho Nacional da Polícia Civil. Esses órgãos atuarão na padronização de procedimentos, uniformes e diretrizes de segurança pública em todo o território nacional.
- Diversas Medidas Provisórias perderam a validade, incluindo normas que tratavam de saques do FGTS, créditos extraordinários para ministérios e proteção de direitos de mídia para a Copa do Mundo Feminina de 2027. Com o fim dos prazos, as regras anteriores a essas propostas voltam a vigorar.
- O governo aprovou o plano de aplicação de R$ 56,4 bilhões do Fundo Social para 2027, direcionando recursos para áreas como educação, saúde e transição energética. O documento servirá de base para a elaboração do próximo projeto de lei orçamentária anual.
- Foi regulamentado o subsídio de R$ 1,12 por litro de óleo diesel para produtores e importadores, com a obrigatoriedade de repasse do desconto ao preço final. Além disso, a ANEEL criou um mecanismo de anistia para empresas desistirem de projetos de usinas de energia sem o pagamento de multas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
792 atos · página 13 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.259, de 8 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.077726/2025-29, resolve: Autorizar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.729, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.038617/2026-43, resolve: Declarar a vacância, a partir de 12 de junho de 2026, do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Classe D, Padrão 014, ocupad...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
DESPACHO de 2 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, SIAPE nº 3101263, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO ELETRÔNICA E SISTEMAS, no período de 01/07/2026 a 31/12/2026, trânsito incluído, para Pós-Do...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA PROGEP N° 209, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01/06/2026, VANESSA QUINTINO DOS SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE n.º 2399154, da fu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP N° 213, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP N° 207, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01/06/2026, ALANE MOREIRA MACHADO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE n.º 3443994, e ISIS NADI...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP N° 211, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar JÉSSICA SOUZA RIBEIRO, Professor(a) do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1160...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 905, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pelo artigo 23, do Estatuto da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve: Tornar sem efeito a nomeação do candidato relacionado no quadro em anexo, nomeado através da Portaria Eletrônica nº 435/2026-R, p...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 904, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve: Tornar sem efeito, por motivo de deferimento dos pedidos de reclassificações ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
PORTARIA N° 3.786, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de GERSON ROBERTO NEUMANN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do In...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 3.790 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de TERESA SACCHET, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciência Política do Ins...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.787, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de FABIANE MACHADO PAVANI, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Assistência e O...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 4882 - Dispensar, CLAUDIO MARCIO LEONARDO DA SILVA, Matrícula Siape nº 2326336, Administrador de Edifícios, da Função Gratificada de Chefe da Administração da Se...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 4.738, DE 27 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar JULIA ROSENDO FERREIRA, Matrícula Siape nº 1765171, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Pós G...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.092 - Dispensar, a pedido, RODRIGO FARIAS DE SOUSA, Matrícula Siape nº 2791103, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Licen...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FERNANDA BORGES FLÓSI, matrícula SIAPE 260**** , ocupante do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) Maternidade Escola , no período de 26/06/2026 a 03/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 5.035, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.209756/2025-71, resolve: Conceder pensão temporária a Ri...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 851, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.008104/2026-22, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor RAFAEL ALMEIDA FLORES, matrícula SI...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA Nº 848, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007479/2026-75, resolve: Art. 1°- RETIFICAR o Art. 2º da PORTARIA Nº 651 / 2025 - REITORIA, de 09 d...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA Nº 841, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007594/2026-40, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral, com ônus limitado, à Professor...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA Nº 806, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.010918/2026-27, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Secretária Executiva BRUNA FERNANDA COUTO BRAGA, SIAP...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA Nº 843, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.010248/2026-49, resolve: Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Técnica de Laboratório-Area, do Qu...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA Nº 838, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007467/2026-41, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral, com ônus limitado, ao Professo...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
Portaria GBR/UFRPE nº 490, de 8 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.030126/2024-27, resolve: Art. 1º ALTERAR, a partir de 29/05/2026, a Portaria GR/UFRPE...
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