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terça-feira, 9 de junho de 2026
Edição nº 105 · 4.082 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal definiu novas regras para a punição de agentes públicos por improbidade administrativa, estabelecendo limites mais claros para sanções e a indisponibilidade de bens. A decisão traz maior segurança jurídica ao definir a constitucionalidade de alterações recentes na legislação sobre o tema.
- O governo federal oficializou a criação dos Conselhos Nacionais de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Bombeiros Militares, além do Conselho Nacional da Polícia Civil. Esses órgãos atuarão na padronização de procedimentos, uniformes e diretrizes de segurança pública em todo o território nacional.
- Diversas Medidas Provisórias perderam a validade, incluindo normas que tratavam de saques do FGTS, créditos extraordinários para ministérios e proteção de direitos de mídia para a Copa do Mundo Feminina de 2027. Com o fim dos prazos, as regras anteriores a essas propostas voltam a vigorar.
- O governo aprovou o plano de aplicação de R$ 56,4 bilhões do Fundo Social para 2027, direcionando recursos para áreas como educação, saúde e transição energética. O documento servirá de base para a elaboração do próximo projeto de lei orçamentária anual.
- Foi regulamentado o subsídio de R$ 1,12 por litro de óleo diesel para produtores e importadores, com a obrigatoriedade de repasse do desconto ao preço final. Além disso, a ANEEL criou um mecanismo de anistia para empresas desistirem de projetos de usinas de energia sem o pagamento de multas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.888 atos · página 110 de 121
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 8/2026 Objeto: Aquisição de mudas de laranja e calcario dolomitico, p/ a Administração pública. Abertura: 23/06/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital no horário de expediente, adm@caciquedoble.rs.gov.br, www.caciquedoble.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Marcio Caprini Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 22 de junho de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de armário escolar do tipo escaninho para a Escola Cívico-Cidadã no Município de Campo Bom. O edital estará disponível em nossa página n...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato Administrativo nº 156/2026 celebrado pelo Município de Carlos Gomes/RS visando a aquisição de equipamentos agrícolas novos. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Prazo: De sua assinatura até 15 de junho de 2026. Valor: R$ 122.463,36 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
aviso de retificação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026 DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material para iluminação pública. Abertura: 09:00h do dia 23/06/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. E...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Republicação O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REPUBLICAÇÃO da licitação abaixo, cujo edital retificado e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2026 Processo nº 430/2026 Encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026, do tipo menor preço global, para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra, equipamentos e serviços técnicos necessários para contenção em cortina de concreto armado, pavimentação asfáltica, drenagem e sinali...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cotiporã
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo Licitatório Concorrência nº 01/2026. Objeto: formalização de ata de registro de preço para contratação futura de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas ruas do Perímetro Urba...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erval Grande
aviso de LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 O Município de Erval Grande RS torna público que não houve interessados a participar do pregão Presencial nº 007/2026, que tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento futuro de moletons para os alunos da rede municipal de ensino. Resultou deserta. Erval Grande, 27 de maio de 2026. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erval Grande
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 01/2026. Objeto: Aquisição Medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval Grande, 27 de maio de 2026. SUZINEI SCHNEIDER
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erval Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de General Câmara/RS, torna pública a abertura da Concorrência Eletrônica nº03/2026, dia 22 de junho de 2026, a partir das 08h e 30min, no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reconstrução da infraestrutura viária rural ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de General Câmara
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS
ATA nº:004/2026.Contratante:Município de General. Câmara.Contratada: Fj Play Comércio de Equipamentos de Recreação LTDA/CNPJ: 34.714.058/0001-19. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição com instalação de conjunto recreativo infantil em formato de embarcação (barco), destinado à Praça Marechal Câmara, localizada no Distrito de Santo Amaro do Sul, mun...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de General Câmara
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026
Processo Licitatório: Inexigibilidade de Licitação 003/2026. Objeto: Prestação de serviços de realização de exames laboratoriais destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social de Herveiras/RS. Contratada: Paulo Cesar Lange & Cia Ltda - CNPJ: 15.422.874/0004-57. Valor Estimado: R$ 96.000,00....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Herveiras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 54/2026 Comunicamos aos interessados, que encontra se aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 054/2026, com a finalidade de execução de pavimentação em blocos intertravados no Parque de Eventos Almiro Grings, com recursos de Emenda Parlamentar Especial n° 202637180003, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação e ampliação do Sistema de Irrigação existente na Pista do Motocross, localizada na Linha 4 Leste, no Parque de Exposições Wanderley Burmann. Abertura das Propostas: 24/06/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 80/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual locação de brinquedos infláveis, incluindo a prestação de serviços de monitoria, para atendimento das atividades recreativas promovidas pelo Município de Ijuí/RS. Abertura das Propostas: 23/06/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.i...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 81/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de oficinas de artes integradas, compreendendo dança, teatro e práticas circenses, destinadas a crianças atendidas pelos programas de contraturno escolar desenvolvidos pela Administração Municipal, junto à Estação Cultura, Esporte e Lazer. Abertura das Propostas: 23/06/26 às 10:00. Informaçõe...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE Dispensa de Licitação nº 641/2026
O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 641/2026, em favor da empresa CORA CLINICA DE CUIDADO, ORIENTAÇÃO E REDE DE APOIO MULTIDISCIPLINAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 63.031.282/0001-04, no valor total de R$ 25.037,00 (vinte e cinco mil e trinta e sete reais). Objeto: Contratação de empresa e...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Imigrante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Objeto: Aquisição de material hidráulico. Abertura: dia 24/6/2026, às 8h30. Edital nos sites: www.jari.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone/whatsapp: (55) 3272-9127 ou 93300-3106. OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jari
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 30/2026 Edital nº 118/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material hidráulico visando à substituição de rede de distribuição de água em Morro Grande, trechos II e III, Rua Pedras Brancas, Canto Karling, e a viabilização de ligação de recalques em São José e Canto Bayer, com o objetivo de realizar melhorias em consonância com o planeja...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Linha Nova
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 Empreitada Global Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unids. de habitação unifamiliar, Termo Compromisso nº 995981/2025/MCidades/Caixa. Realização: dia 14/7/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site da Prefeitura e no Portal de Compras Públicas. Informações: fone 0800-0004199, e-mail:...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026. Objeto: Aquisição de 150 cestas básicas para atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Contratada: Mercado Colonial Araújo Ltda. Valor: R$ 30.631,50. Data: 08 de junho de 2026. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2206
Objeto: Aquisição de 01 processador de silagem (plataforma) novo, conforme edital e anexos. Realização: dia 23/6/2026, às 9h (horário de Brasília/DF), no site: www.bll.org.br. Informações: e-mail: licitacao@maximilianodealmeida.rs.gov.br, site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br, ou na Prefeitura Municipal. Maximiliano de Almeida-RS, 8 de junho de 20...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Maximiliano de Almeida
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Os envelopes de proposta e documentação serão recebidos às 11h do dia 19/6/2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, das 8 às 11h30 e das 13 às 16h45 de 2ª a 5ª feira e das 8 às 13h às 6ªs-feiras. Edital disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. AIRTON BOHN ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Morro Reuter
AVISO DE retificação
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Que tem por objeto a "contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a elaboração dos projetos e execução da obra de uma ponte em concreto armado e suas estruturas auxiliares, com localizações e dimensões de acordo com as especificações técnicas contidas no Anteprojeto, devendo seguir a...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Mostardas