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terça-feira, 9 de junho de 2026
Edição nº 105 · 4.082 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal definiu novas regras para a punição de agentes públicos por improbidade administrativa, estabelecendo limites mais claros para sanções e a indisponibilidade de bens. A decisão traz maior segurança jurídica ao definir a constitucionalidade de alterações recentes na legislação sobre o tema.
- O governo federal oficializou a criação dos Conselhos Nacionais de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Bombeiros Militares, além do Conselho Nacional da Polícia Civil. Esses órgãos atuarão na padronização de procedimentos, uniformes e diretrizes de segurança pública em todo o território nacional.
- Diversas Medidas Provisórias perderam a validade, incluindo normas que tratavam de saques do FGTS, créditos extraordinários para ministérios e proteção de direitos de mídia para a Copa do Mundo Feminina de 2027. Com o fim dos prazos, as regras anteriores a essas propostas voltam a vigorar.
- O governo aprovou o plano de aplicação de R$ 56,4 bilhões do Fundo Social para 2027, direcionando recursos para áreas como educação, saúde e transição energética. O documento servirá de base para a elaboração do próximo projeto de lei orçamentária anual.
- Foi regulamentado o subsídio de R$ 1,12 por litro de óleo diesel para produtores e importadores, com a obrigatoriedade de repasse do desconto ao preço final. Além disso, a ANEEL criou um mecanismo de anistia para empresas desistirem de projetos de usinas de energia sem o pagamento de multas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
792 atos · página 11 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 1.252, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 1.241, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
DESPACHO de 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: BRUNO COSTA BARREIROS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1497296 Lotação: FACU...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 702, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador substituto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.008726/2026-79, resolve: Art. 1º. Conceder pensão civil a MARIVALDA BARBOSA DE OLIVEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor HÉLIO CERQUEIRA DE S...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação de Gestão de Pessoas
PORTARIA R/SRH N° 1.059, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Conceder aposentadoria voluntár...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIAS SRH, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: N° 1.060 - Designar SINARA DE OLIVEIRA BR...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
RETIFICAÇÃO
Na Portaria R/SRH N° 1.039 de 01 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 03 de junho de 2026, seção: 02, página: 28, Onde se lê: "Alana Kelly Maia Nobre"; leia-se: "ALANA KELLY MAIA MACEDO NOBRE"
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 156, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no processo n. 23507.003114/2026-53, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do(a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria
Portaria UFCAT nº 314, de 8 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
PORTARIA Nº 2.506/GABR/UFC, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019910/2017-43, resolve: Acolher, com fundamento nos artigos 118 e 133 da Lei 8.112/90, a renúncia de aposentadoria do servidor MARCO FABIO...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 2.498/PROGEP/UFC, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029200/2025-31, resolve: Designar o servidor MAXWEEL VERAS...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 161, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatuárias e regimentais, e considerando; - o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; - o Edital nº 11/2023, de 14/09/2023, publicado no D.O.U de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pág. 70; - o Edital de Homologação nº 17/2023, de 26/12/2023, publicado no ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 162, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando: - o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; - o Edital nº 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pág. 70; - o Edital de Homologação nº 17/2023, de 26/12/2023, publicado no D....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.028327/2026-12, resolve: Nº 561 - Nomear HELIO ZANQUETTO FIL...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, res...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 559, de 3 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): MILTON EDWIN COBO CORTEZ, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 16/06/2026 a 28/06/2026, com ônus limitado/UFES...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 558, de 3 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): GRAZIELA BAPTISTA VIDAURRE DAMBROZ, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 11/06/2026 a 24/06/2026, com ônus/FA...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 557, de 3 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): MARIANA ZUANETI MARTINS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 10/06/2026 a 21/06/2026, com ônus/FAPES, para e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
Portaria nº 613, DE 27 DE março DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº 23069.003859/2021-14, nº 23069.177324/2024-21 e nos autos do Processo Judicial nº 5066271-91.2024.4.02.5101, resolve: Art. 1º Revisar o cálculo da pensão por morte concedida à THELMA SUELY BORBA DO NASCIMENTO...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 967, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.165936/2026-33, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18/05/2026, NUBIA DOS SANTOS ROSA SANTANA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1861296, da função gratificada de Gerente da Gerência de Rela...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
DESPACHO de 8 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZAÇÃO: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CORA HISAE MONTEIRO DA SILVA HAGINO, Professor do Magistério Superior, no período total de 21/06/2026 a 0...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA DE PESSOAL Nº 382/GR/UFFS, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.015850/2026-59, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor HELDER CALSAVARA FERREIRA, Engenheiro Civil, Siape nº 1861752, Chefe da Assessoria de Infraestrutura e Gestão Ambiental, do Campus Realeza, Código FG-3, i...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 383/GR/UFFS, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.015850/2026-59, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CÁSSIO BATISTA MARCON, Biólogo, Siape nº 2078640, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Infraestrutura e Gestão Ambiental, do Campus Realeza, Cód...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Portaria Nº 3.487, de 2 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Art. 1º Dispensar FRANSCO DE AMORIM JUNIOR, Matrícula nº 2358843/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenador do Polo de Tecnologias Sociais e Sustentabilidade do Gabinete da Reitoria, FG-2.Art. 2º Designar FR...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás