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terça-feira, 9 de junho de 2026
Edição nº 105 · 4.082 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal definiu novas regras para a punição de agentes públicos por improbidade administrativa, estabelecendo limites mais claros para sanções e a indisponibilidade de bens. A decisão traz maior segurança jurídica ao definir a constitucionalidade de alterações recentes na legislação sobre o tema.
- O governo federal oficializou a criação dos Conselhos Nacionais de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Bombeiros Militares, além do Conselho Nacional da Polícia Civil. Esses órgãos atuarão na padronização de procedimentos, uniformes e diretrizes de segurança pública em todo o território nacional.
- Diversas Medidas Provisórias perderam a validade, incluindo normas que tratavam de saques do FGTS, créditos extraordinários para ministérios e proteção de direitos de mídia para a Copa do Mundo Feminina de 2027. Com o fim dos prazos, as regras anteriores a essas propostas voltam a vigorar.
- O governo aprovou o plano de aplicação de R$ 56,4 bilhões do Fundo Social para 2027, direcionando recursos para áreas como educação, saúde e transição energética. O documento servirá de base para a elaboração do próximo projeto de lei orçamentária anual.
- Foi regulamentado o subsídio de R$ 1,12 por litro de óleo diesel para produtores e importadores, com a obrigatoriedade de repasse do desconto ao preço final. Além disso, a ANEEL criou um mecanismo de anistia para empresas desistirem de projetos de usinas de energia sem o pagamento de multas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.888 atos · página 107 de 121
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de maio de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto a Registro De Preço para Contratação de empre...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 017/2026; Processo nº 024/2026; Concorrência Eletrônica nº 003/2026; Contratante: Municipio de Cocal de Telha - PI. Contratado: Efex Construtora LTDA, CNPJ: 40.365.953/0001-78. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para revitalização da Avenida Principal com praça, pavimentação e iluminação. Valor: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil). Fonte de Recu...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cocal de Telha
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 013-2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: D C NUNES LTDA (DHOME SOLAR) - CNPJ: 37.961.733/0001-00. Objeto: contratação de empresa para execução e instalação de sistema de energia solar. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor globa...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, do tipo menor preço, em 22/06/2026 às 09h. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: fundeb/qse/ fme/fus/custeio/emendas/fmas/fpm/icms/recu...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa para a construção de Pista de Cooper no município de Joca Marques (PI), (Lote - I: 1º Etapa e Lote - II: 2ª Etapa) Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 24/06/2026 às 08h00min. Disputa de Lances: 25/06/2026 às 10h30min. (Horário de Brasília). V. Estimado Lote ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Joca Marques
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de requalificação, reabilitação e readequação estrutural e funcion...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 012/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto: Registro de Preços para Aquisição De Material De Limpeza, destinado a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal De Lagoa Alegre, conforme especificações E condições estabelecidas ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que ocorrerá, no dia de 23 de junho de 2026, às 09h:30min, Concorrência Eletrô...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Luiz Correia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que ocorrerá, no dia de 23 de JUNHO de 2026, às 09h:00min, Concorrência Eletrô...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Luiz Correia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que ocorrerá, no dia de 24 de junho de 2026, às 09h:00min, Concorrência Eletrô...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Luiz Correia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que ocorrerá, no dia de 25 de Junho de 2026, às 09h:30min, concorrência eletrô...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Luiz Correia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Senador Joaquim Pires, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 19 de JUNHO de 2026, às 09h:00min,...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Luiz Correia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Pregão Eletrônico nº 007/2026: contratação de instituição especializada para prestação de serviços de formação continuada para os profissionais de apoio escolar da rede municipal de ensino de Luzilândia/PI. Data da abertura: 24 de junho de 2026, às 08:00 horas, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, QSE, ICMS, FUNDEB 3...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Luzilândia
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico N° 010/2026, Processo Administrativo nº 036/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí (Cnpj nº 01.612.591/0001-10). Contratada: A P de Deus Macedo Ltda - Cnpj: 40.908.787/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Exames e Consultas (Lotes Remanescentes). Fundamentação Legal: Artigo 6º, Inciso Xli, da ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico N° 010/2026, Processo Administrativo nº 036/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí (Cnpj nº 01.612.591/0001-10). Contratada: Clinica Popular de Picos Ltda - Cnpj: 23.748.129/0001-88. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Exames e Consultas (Lotes Remanescentes). Fundamentação Legal: Artigo 6º, Inciso Xl...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico N° 010/2026, Processo Administrativo nº 036/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí (Cnpj nº 01.612.591/0001-10). Contratada U V Ibiapina - Cnpj: 23.643.166/0001-21. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Exames e Consultas (Lotes Remanescentes). Fundamentação Legal: Artigo 6º, Inciso Xli, da Lei nº 14.13...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
Extrato de Contrato
Contrato nº. 025/2026. Processo Adm. nº. 025/2026, Fundamentação Legal: Dispensa eletrônica nº. 006/2026. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Na...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 001 Contrato: 023/2026; Processo nº 023/2026; Dispensa Eletrônica nº 006/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: D7 Atacadista e Distribuidora LTDA, CNPJ: 06.174.176/0001-46. Clausulas aditivadas: Cláusula oitava (valor) aditivado seus quantitativos em 25% que corresponde ao valor de R$ 513.565,90 (quinhentos e treze mi...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que está recebendo propostas para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LIMPEZA DOS TERRENOS DOS PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO PIAUÍ - PI, dia 12 de junho de 2026 - a partir das 08:00h (oito horas), através...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo P13 e P45 (gás de cozinha) e botijões vazios de 13 kg, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da secretaria de educação, Secretaria da Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania da cidade de Parnaíba - P...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Parnaíba
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 034/2026; Processo nº 034/2026; Carona nº 003/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos - PI. Contratado: A J Teixeira Construtora LTDA, CNPJ: 55.060.886/0001-50. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, referente à Concorrência Eletrônica (SRP) nº 001/2026 - Processo Administrativo 004/2026. (Ano XXIV Teresina (PI) - terça-feira, 24 de feverei...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
AVISO
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 019/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção de uma praça pública no bairro Ipueiras, conforme projeto básico, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Obras, Habitação e Urbanismo de Picos/Pi, em atendimento ao Plano de Ação 09032025-084617/2025. Crit...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Picos
AVISO
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 018/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais situadas em localidades da Zona Rural do município de Picos/Pi, conforme Plano de Ação nº 09032026-097502, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Estrad...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Picos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA O Município De Redenção Do Gurguéia - PI, Realizará Procedimento Licitatório Na Modalidade CONCORRÊNCIA, Em Sessão Pública, Mediante As Condições Estabelecidas Em Edital, Conforme As Normas Gerais Da Lei Federal No. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar No 123/06, Alterada Pela Lei Complementar No 147/2014, De 07/08/2014 E Demais Normas Regulamentares A...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia