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terça-feira, 9 de junho de 2026
Edição nº 105 · 4.082 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal definiu novas regras para a punição de agentes públicos por improbidade administrativa, estabelecendo limites mais claros para sanções e a indisponibilidade de bens. A decisão traz maior segurança jurídica ao definir a constitucionalidade de alterações recentes na legislação sobre o tema.
- O governo federal oficializou a criação dos Conselhos Nacionais de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Bombeiros Militares, além do Conselho Nacional da Polícia Civil. Esses órgãos atuarão na padronização de procedimentos, uniformes e diretrizes de segurança pública em todo o território nacional.
- Diversas Medidas Provisórias perderam a validade, incluindo normas que tratavam de saques do FGTS, créditos extraordinários para ministérios e proteção de direitos de mídia para a Copa do Mundo Feminina de 2027. Com o fim dos prazos, as regras anteriores a essas propostas voltam a vigorar.
- O governo aprovou o plano de aplicação de R$ 56,4 bilhões do Fundo Social para 2027, direcionando recursos para áreas como educação, saúde e transição energética. O documento servirá de base para a elaboração do próximo projeto de lei orçamentária anual.
- Foi regulamentado o subsídio de R$ 1,12 por litro de óleo diesel para produtores e importadores, com a obrigatoriedade de repasse do desconto ao preço final. Além disso, a ANEEL criou um mecanismo de anistia para empresas desistirem de projetos de usinas de energia sem o pagamento de multas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
474 atos · página 8 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De CONTRATO Nº 7/2026
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho. Contratada: Elisabete Curti. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/06/2026 a 31/01/2027. Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Prof...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Sertãozinho
EDITAL Nº 22, DE 3 DE JUNHO DE 2026
classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos do Edital nº 24/2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS Votuporanga DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Votuporanga
EXTRATO DE CONTRATO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Contrato Nº 017/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contrat...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158149 Nº Processo: 23302101823202519. Objeto: Contratação de Serviço de Fornecimento de Licenças para Solução Integrada de Proteção de Rede para Segurança da Informação: Next Generation Firewall (NGFW) pelo período de 60 (sessenta) meses para atender o IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Pró-Reitoria de Orçamento e Administração › Diretoria de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu CONTRATADO(A): Jose Domingos Pereira Junior ÁREA: Ciências Agrárias RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Doutorado CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 10/06/2026 a 11/03/2027
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº69/2025 - UASG 158123
Nº Processo: 23355.002836/2024-18 Pregão Nº 90379/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.637.812.0001/30 - GA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do contratoa contratação de serviços contínuos de ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE NÍVEL SUPERIOR; TRADUTORES INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASI...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 43/2026 OBJETIVO: Contrato Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont CONTRATADO: DANIELE PIRES MAGALHAES AREA: Ensino de Matematica CARGA HORARIA: 40 horas VIGENCIA: 08/06/2026 a 31/01/2027 RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Doutorado PROCESSO: 23505.000330/2026-67
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Santos Dumont
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No. 05/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Carmo de Minas. CONTRATADO(A): Daniel Chris Amato. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titula...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
edital
TERCEIRA RETIFICACAO AO EDITAL 148/2026- GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, torna publica a retificacao ao EDITAL 148/2026 - GAB/IFSULDEMINAS publicada no D.O.U. no. 101, Secao 3, Pagina 47, em 01.06.2026: Onde se le: . . . PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PAR...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio publicado no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2026, Edição no 99, Seção 3, Página 71, referente ao projeto de PD&I intitulado: "Desenvolvimento de sistema robótico para limpeza de evaporadores", celebrado entre o IFSULDEMINAS, a FADEMA e a empresa IVIC LTDA. Onde se lê: "... VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, em vigor a partir da data da publicação no Diário O...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154773
Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23495.000364/2022-94. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 6 (seis) meses do Serviços de Outsourcing de Impressão.. Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2026. Valor To...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Campus Santana do Livramento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154773
Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23495.000526/2023-75. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 24.633.784/0001-53 - PROJETAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Trata-se de reajuste em sentido estrito do contrato n° 31/2023 - pregão eletrônico nº 10/2023 - entre a empresa projetar engenharia ldta e o ifsul campus santan...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Campus Santana do Livramento
EDITAL Nº 93, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 060, de 12/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Camaquã. EDUCAÇÃO FÍSICA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Lucas Vargas Bozzato 93 1° Ciana Alves Goicochea 85,5 2° Milen...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 94, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº063, de 14/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas. MATEMÁTICA Nome Nota Classificação Rodrigo Oliveira Moreira 98,5 1º Juliana Boanova Souza Ferreira 90,0 2º A...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
edital
RETIFICAÇÃO No Edital nº 20/2026/PNA/REI/IFTO, de abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Porto Nacional do Instituto Federal do Tocantins, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 3 de junho de 2026, Edição nº 103, Seção 3, página 101, ONDE SE LÊ: 1. Período de impugnação do edital: de 03/06/2026 até as 23h59 do dia 04/06/2026;...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Porto Nacional
extrato de acordo de confidencialidade
Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ: 10.695.891/0003-63; Cetro Sustentabilidade e Inovação LTDA, CNPJ: 35.176.394/0002-07; se comprometeram em manter confidencialidade relativa às atividades Pesquisa e Desenv. Tecnológico conf. no Termo de Confidencialidade.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
extrato de acordo de confidencialidade
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00 e Cetro Sustentabilidade e Inovação LTDA, CNPJ: 35.176.394/0002-07, Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61. Objeto: desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Extrato de Parceria Nº 42026
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; RS Gestão de Resíduos LTDA, CNPJ: 33.979.015/0002-83; Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
extrato de cotitularidade
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00 e Cetro Sustentabilidade e Inovação LTDA, CNPJ: 35.176.394/0002-07, Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
extrato de acordo de confidencialidade
Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ: 10.695.891/0003-63; RS Gestão de Resíduos LTDA, CNPJ: 33.979.015/0002-83; se comprometeram em manter confidencialidade relativa às atividades Pesquisa e Desenv. Tecnológico conf. Termo de Confidencialidade.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
extrato de cotitularidade
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00 e RS Gestão de Resíduos LTDA, CNPJ: 33.979.015/0002-83. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158310
Número do Contrato: 10012/2025. Nº Processo: 23200.005263/2025-11. Dispensa. Nº 206/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: ***.248.856-** - RAFAEL MARTINS COSTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 meses e reajustar o valor do contrato em 4,8406% com base na variação do índice ipca/ibge, conforme prev...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158310
Número do Contrato: 10008/2025. Nº Processo: 23200.005263/2025-11. Dispensa. Nº 206/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: ***.734.828-** - TEREZINHA DE OLIVEIRA DE MORAES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 meses e reajustar o valor do contrato em 4,8406% com base na variação do índice ipca/ibge, co...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158310
Número do Contrato: 10009/2025. Nº Processo: 23200.005263/2025-11. Dispensa. Nº 206/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: ***.088.226-** - ADILSON COSTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 meses e reajustar o valor do contrato em 4,8406% com base na variação do índice ipca/ibge, conforme previsto na...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba