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terça-feira, 9 de junho de 2026
Edição nº 105 · 4.082 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal definiu novas regras para a punição de agentes públicos por improbidade administrativa, estabelecendo limites mais claros para sanções e a indisponibilidade de bens. A decisão traz maior segurança jurídica ao definir a constitucionalidade de alterações recentes na legislação sobre o tema.
- O governo federal oficializou a criação dos Conselhos Nacionais de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Bombeiros Militares, além do Conselho Nacional da Polícia Civil. Esses órgãos atuarão na padronização de procedimentos, uniformes e diretrizes de segurança pública em todo o território nacional.
- Diversas Medidas Provisórias perderam a validade, incluindo normas que tratavam de saques do FGTS, créditos extraordinários para ministérios e proteção de direitos de mídia para a Copa do Mundo Feminina de 2027. Com o fim dos prazos, as regras anteriores a essas propostas voltam a vigorar.
- O governo aprovou o plano de aplicação de R$ 56,4 bilhões do Fundo Social para 2027, direcionando recursos para áreas como educação, saúde e transição energética. O documento servirá de base para a elaboração do próximo projeto de lei orçamentária anual.
- Foi regulamentado o subsídio de R$ 1,12 por litro de óleo diesel para produtores e importadores, com a obrigatoriedade de repasse do desconto ao preço final. Além disso, a ANEEL criou um mecanismo de anistia para empresas desistirem de projetos de usinas de energia sem o pagamento de multas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
474 atos · página 6 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23172000841202698. , publicada no D.O.U de 28/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS PARA REFEITÓRIOS para atender às necessidades dos novos campi do Instituto Federal do Piauí (IFPI), conforme condições estabelecidas no...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23172000661202614. Objeto: Aquisição eventual de mesas e cadeiras, mediante sistema de registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330, Santa Isabel, ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 151/2026 - UASG 158371
Número do Contrato: 146/2025. Nº Processo: 23136.001249/2024-88. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 44.603.549/0001-46 - RESTAURANTE DO FULANO RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste de valores ao contrato nº 146/2025-proad/ifrn, nos serviços de café da manhã, almoço e...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 181/2026 - UASG 152757
Número do Contrato: 274/2025. Nº Processo: 23426.000783/2025-92. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 189/2026 - UASG 152757
Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23426.000177/2024-96. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, dos ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.002876/2025-71. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 09.388.117/0001-69 - EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de gêneros alimentícios, com entregas parceladas, para o ifrn campus parnamirim, nas condições estabelecidas no termo de...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2026 - UASG 152756
Número do Contrato: 385/2024. Nº Processo: 23424.001606/2022-09. Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 17.822.035/0001-09 - LEVE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 385/2024-proad/ifrn, em observâ...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23515.000588.2025. , publicada no D.O.U de 07/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros Alimentícios para IFRN - núcleo Leste-Agreste (Canguaretama, Nova Cruz, São Paulo do Potengi e Parnamirim) Novo Edital: 09/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. End...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2026 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.000934/2025-68. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 44.335.440/0001-75 - SAVIO FELIPE PEREIRA BARBOSA LTDA. Objeto: Serviços de substituição de manta asfáltica impermeabilizante do reservatório elevado do bloco principal do ifrn - campus pau dos ferros, conforme condições, especificaçõe...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 154/2026 - UASG 158374
Número do Contrato: 264/2025. Nº Processo: 23137.002205/2025-46. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 00264/2025-proad/ifrn, em estrita observância à cláusula sétima - do reajuste do referido instrumento contratual e...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158141
Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 23362.000339/2024-88. Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 48/2024, conforme previsto na Cláusula S...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
edital
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE À SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO REGIDO PELO EDITAL Nº 13/2026 DO IFRS CAMPUS FARROUPILHA O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Farroupilha › Gabinete
EXTRATO DO EDITAL Nº 19 DE 03 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS FELIZ, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo S...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Feliz
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 07/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: JOÃO LUIZ GOMES FRANKEN. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de Informática/programação: 03 de junho de 2026 a 03 de novembro de 2026. VALOR: R$ 4.478,03. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mens...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Feliz
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158675
Número do Contrato: 208/2025. Nº Processo: 23366.000934/2025-64. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 24.204.079/0001-30 - ALINE MENDES - INTERIORES. Objeto: Cláusula primeira: do objeto: esta apostila tem por objeto a retificação da cláusula segunda - item 2.1. - disposta no contrato nº 208/2025. Esta alteração se deu em razão da...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Ibirubá
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADA: Letícia Cristina de Assis. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Química. VIGÊNCIA: 08/06/2026 a 07/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal corre...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Caxias do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158327
Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 23367.000275/2024-75. Dispensa. Nº 9/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência e reajuste pelo incc. Vigência: 04/06/2026 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.679,7...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Osório
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23368.001191/2026-19. Dispensa Nº 237/2026. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação esc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23368.001184/2026-17. Dispensa Nº 237/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de e...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.001186/2026-06. Dispensa Nº 237/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: Fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação bás...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23368.001051/2026-32. Dispensa Nº 260/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação da fundação de apoio da universidade federal do rio grande do sul - faurgs, para a prestação serviços de apoio, incluindo a gestão financeira, ao...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: MARCOS JOSE ANDRIGHETTO. Objeto: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Sociologia. VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 30/11/2026. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mens...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão › Diretoria de Administração e Planejamento › Coordenação-Geral de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158745
Número do Contrato: 2024/. Nº Processo: 23739.000851/2024-17. Dispensa. Nº 16/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, com data de encerramento para o dia 31/12/2026. Vigência: 29/05/2026 a ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Alvorada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158376
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23243.006677/2023-07. Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 25.116.136/0001-92 - C. GOMES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 07/06/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.943,00. Data de Assinatura: 06/06/2025...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ji-Paraná