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terça-feira, 9 de junho de 2026
Edição nº 105 · 4.082 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal definiu novas regras para a punição de agentes públicos por improbidade administrativa, estabelecendo limites mais claros para sanções e a indisponibilidade de bens. A decisão traz maior segurança jurídica ao definir a constitucionalidade de alterações recentes na legislação sobre o tema.
- O governo federal oficializou a criação dos Conselhos Nacionais de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Bombeiros Militares, além do Conselho Nacional da Polícia Civil. Esses órgãos atuarão na padronização de procedimentos, uniformes e diretrizes de segurança pública em todo o território nacional.
- Diversas Medidas Provisórias perderam a validade, incluindo normas que tratavam de saques do FGTS, créditos extraordinários para ministérios e proteção de direitos de mídia para a Copa do Mundo Feminina de 2027. Com o fim dos prazos, as regras anteriores a essas propostas voltam a vigorar.
- O governo aprovou o plano de aplicação de R$ 56,4 bilhões do Fundo Social para 2027, direcionando recursos para áreas como educação, saúde e transição energética. O documento servirá de base para a elaboração do próximo projeto de lei orçamentária anual.
- Foi regulamentado o subsídio de R$ 1,12 por litro de óleo diesel para produtores e importadores, com a obrigatoriedade de repasse do desconto ao preço final. Além disso, a ANEEL criou um mecanismo de anistia para empresas desistirem de projetos de usinas de energia sem o pagamento de multas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
474 atos · página 5 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
edital de 8 de junho de 2026
HOMOLOGAção do resultado final do Edital nº 442/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS SANTA LUZIA, Wemerton Luis Evangelista, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pá...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI 23213.000053/2025-97. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Regiane da Silva Rodrigues, CPF: ***.463.658-**. Objeto: Prorrogação do ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Preto
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23213.001706/2024-74. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 127/2025 E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Daniele Pires Magalhães, CPF nº ***.573.086-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 03/2024, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 08/06/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Preto
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Piumhi CNPJ:10.626.896/0001-72 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (dois) diplomas digitais, através do SUAP, no período de 24/04/2026 a 08/06/2026, no seguinte livro de regi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Piumhi › Diretoria de Ensino › Seção de Controle e Registro Acadêmico
EDITAL Nº 89, DE 08 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o que consta no Processo nº 23395.000405/2026-02, resolve: Homologar o resul...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Pirapora
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2026 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Hugo Fonseca Moreira; OBJETO: Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 08/06/2026; DATA E ASSINATURAS: 08/06/2026; Guilherme Mendes de Almeida Carvalho, pelo ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Salinas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. XXX/2025. Processo Nº 23051.010238/2026-62. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 03/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 24/2026. Processo 23051.011023/2026-13. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 02/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado nº 19/2026. Processo 23051.008904/2026-93, Publicado No Diário Oficial da União de 19 de Maio de 2026, Seção 3, Página 36, Onde Se Lê: Objeto: Prestação de Serviço Docente No Campus Óbidos; Leia-Se: Objeto: Prestação de Serviço Docente No Campus Conceição do Araguaia. FABRICIO MEDEIROS ALHO REI...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155890
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23796.000630/2023-75. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2026 a 16/07/2027, nos termo...
Ministério da Educação › Campus Itaporanga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155890
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23796.001048/2025-98. Dispensa. Nº 36/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 51.572.867/0001-52 - LUCAS SOARES SANTOS DO NASCIMENTO. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 19/2025 - Campus Itaporanga alterando o prazo de execução e a vigência contratual. Vigência: 07/06/2026 a 06/08/2026. ...
Ministério da Educação › Campus Itaporanga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154674
Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23411.018693/2025-17. Pregão. Nº 90027/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná/Campus Irati. Contratado: One Seg. Prestadora de Serviços Ltda - CNPJ: 36.538.698/0001-40. Objeto: O objeto do presente instrumento é a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais pa...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Irati
EXTRATO DE TERMO DE ADESAO AO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
Termo de Adesao ao Acordo de Cooperacao Tecnica n 42/2025 (Processo: 23411.007051/2026-73). Contratante:Instituto Federal do Parana-Campus Londrina (CNPJ/MF n 10.652.179/0019-44). Contratada:Banco do Brasil S.A (CNPJ/MF n 00.000.000/0001-91). Objeto:A contratante adere formalmente, neste ato, a prestacao de servicos constantes no ACORDO DE...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Londrina
EDITAL N° 144, DE 08 DE JUNHO DE 2026
A Diretora-Geral Substituta do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 3.997/IFPR, de 28/04/2026, publicada no DOU em: 29/04/2026, Edição: 79, Seção: 2, Página: 31, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 08/06/2026 a 17/06/2026, para a seleção de professor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Palmas
EDITAL Nº 98, DE 8 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 234 de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranaguá
EDITAL Nº 97, DE 8 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 234 de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranaguá
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 87/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora Geral Interina do Campus Paranavaí, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.597/IFPR, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 25 de fevereiro de 2025, seção 2, página 20, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, alterada pela Resolução...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranavaí › Seção do Gabinete da Diretoria Geral
retificação
No Edital n 35/2026 de 27 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União, de 29 de maio de 2026, seção 3, página 100, onde se lê: "Regime de trabalho: 40 (Quarenta) horas semanais", leia-se: "Regime de trabalho: 20 (Vinte) horas semanais".
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Umuarama › Campus Avançado Goioerê
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154673
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23411.022894/2025-19. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, na forma de revisão contratual, nas formas do art. 124, inciso II da Lei 14.133/2021, alínea...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Cascavel
EDITAL Nº 80, DE 8 DE JUNHO DE 2026
homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 64/2026 DG/CAPANEMA A Diretora Geral do Campus Capanema do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR N. 227 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, tor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Capanema › Seção do Gabinete da Diretoria Geral
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - CAMPUS PINHAIS - No extrato de Edital de Chamada Pública n° 01/2026, publicado no DOU, Seção 3, do dia 08 de junho de 2026, pág. 57, Edição 104. Onde lê-se: "eletronicamente, até às 09h00min do dia 29/06/2025 (horário de Brasília), pelo e-mail compras.pinhais@ifpr.edu.br; ou até às 09h00min do d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Pinhais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158478
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23297.011708/2022-76. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 07/06/2026 e término em 07/06/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Belo Jardim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158465
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23298.005785/2024-85. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2026 a 0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Vitória de Santo Antão
EDITAL nº 64/2026 GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, de 8 de junho de 2026
RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - CAMPUS PAULISTANA no uso de suas atribuições legais torna público o Resultado Final referente ao processo seletivo professor Substituto de Biologia constante no EDITAL 59/2026 - GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, de 21 de maio de 2026. CANDIDAT...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí