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terça-feira, 9 de junho de 2026
Edição nº 105 · 4.082 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal definiu novas regras para a punição de agentes públicos por improbidade administrativa, estabelecendo limites mais claros para sanções e a indisponibilidade de bens. A decisão traz maior segurança jurídica ao definir a constitucionalidade de alterações recentes na legislação sobre o tema.
- O governo federal oficializou a criação dos Conselhos Nacionais de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Bombeiros Militares, além do Conselho Nacional da Polícia Civil. Esses órgãos atuarão na padronização de procedimentos, uniformes e diretrizes de segurança pública em todo o território nacional.
- Diversas Medidas Provisórias perderam a validade, incluindo normas que tratavam de saques do FGTS, créditos extraordinários para ministérios e proteção de direitos de mídia para a Copa do Mundo Feminina de 2027. Com o fim dos prazos, as regras anteriores a essas propostas voltam a vigorar.
- O governo aprovou o plano de aplicação de R$ 56,4 bilhões do Fundo Social para 2027, direcionando recursos para áreas como educação, saúde e transição energética. O documento servirá de base para a elaboração do próximo projeto de lei orçamentária anual.
- Foi regulamentado o subsídio de R$ 1,12 por litro de óleo diesel para produtores e importadores, com a obrigatoriedade de repasse do desconto ao preço final. Além disso, a ANEEL criou um mecanismo de anistia para empresas desistirem de projetos de usinas de energia sem o pagamento de multas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
178 atos · página 7 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 791590
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 63134.000117/2022-10. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATTILA M.ACHE. Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato. Vigência: 05/06/2026 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.550,00. Data de...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força de Submarinos › Centro de Instrução e Adestramento Almirante Áttila Monteiro Aché
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 791610
Número do Contrato: 01/2025. Processo: 63294.000700/2025-22. Inexigibilidade nº 1/2025, da F-43. Contratante: COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA. Contratada: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.092.686/0023-66. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2025 por 90 (noventa) dias. Vigência: 17/06/2026 a 14/09/2026. Valor C...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força de Superfície › Comando do 1º Esquadrão de Escolta
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 781100 Nº Processo: 63270.000130/2026. Objeto: Fornecimento de plano de dados Starlink para navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7005/2023 - UASG 783330
Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 63037.001818/2023-47. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação extraordinária da vigência contratual de 16/05/2026 a 15/08/2026, nos termos do art.57 §4º, da lei...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos da Paraíba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 783810
Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 63397.050217/2025-31. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMÃO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato nº 32/2025 por mais 180 (cento e oitenta) dias e 90 (noventa) dias. Vigência: 11/06/2026 a 08/12/2026. Val...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Natal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 783702
Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 63066.000686/2023-99. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Lixo hospitalar. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.730,00. Data de Assinatura: 12/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/05...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Recife
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO nº 90113/2026 Às 11:41 horas do dia 08 de junho do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Ordenador de Despesa, o Capitão de Mar e Guerra (Md) ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS, homologa e adjudica o Processo nº 63066.000472/2026-65, Pregão Eletrônico nº 90113/2026. Objeto: Aquisição de gases medicinais (republicação do pregão eletrônico 90107/20...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 3314/2023. Nº Processo: 63063.001927/2022-66. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 70.390.497/0001-87 - AMAPIL TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no transporte aeromédico para prestação de serviços continuados (adultos e neonatos), e...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Hospital Naval de Ladário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 789000
Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 62455002403202488. Dispensa. Nº 90023/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/06/2026 até 10/06/2027, podendo ser prorrogado sucessi...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 789000 Nº Processo: 62455000882202660. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanente e de consumo para manutenção do prédio do Comando do 8º Distrito Naval (COM8ºDN, de seus Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e do Centro Cultural da Marinha em São Paulo -SP. Total de Itens Licitados: 225. Edital: 09/06/2026 das 09h00 ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 3/2026 - UASG 789321
Nº Processo: 63433.050175/2026-35. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação, por meio de sistema de registro de preços (srp), de empresa especializada para prestação de serviço continuado de gerenciamento do aba...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Tietê-Paraná › Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO: Nota de Empenho nº 2026NE000014 - UASG 789321
Nº Processo: 63433.050140/2026-04 Dispensa Eletrônica 00004/2026. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO . Contratado: 33.065.699/0001-27. Objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA VIATURAS (CHEVROLET S-10 CAB DUPLA LS 2.8 CTDI 4X4;CHEVROLET COBALT SEDAN LT 1.4 8V ECONOFLEX;FIAT STRADA ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Tietê-Paraná › Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 788820 Nº Processo: 62020.001469/2026. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de preparação e translado de corpo, incluindo todas as despesas indispensáveis a efetivação desse transporte, do local do óbito para o local designado pela família para o sepultamento. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 09/06/2026 das 08h00 à...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Manaus
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Especie: Termo de Permissão de Uso n 63129.000612/2026-13. Usuário: FEDERAÇÃO DE POWERLIFTING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEPERJ. CNPJ: 27.918391/0001-84. Objeto: Permissão gratuita de utilização temporária do Centro Nacional de Levantamento de Peso (CNLP-MB), do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) para realização do Campeonato Estadual de Powe...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 731060 Nº Processo: 63514000060202608. Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e mobiliários destinados à cozinha industrial. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/06/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil 13.476, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90002...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 720305 Nº Processo: 63223000767202681. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática, . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 09/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 753000
Nº Processo: 63432.000166/2026-11. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 35.362.499/0001-61 - QUIOSQUE DO PAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de padaria, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, que é parte integrante deste contrato.. Fundamento Legal:...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro › Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 753000
Nº Processo: 63432.000166/2026-11. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 09.031.962/0001-82 - C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de padaria, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, que é parte integrante deste con...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro › Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 753000
Nº Processo: 63432.000166/2026-11. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 09.031.962/0001-82 - C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de padaria, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, que é parte integrante deste con...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro › Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 753000
Nº Processo: 63432.000166/2026-11. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 07.523.398/0001-90 - ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de padaria, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, que é parte integrante de...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro › Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 753000
Nº Processo: 63432.000166/2026-11. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de padaria, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, que é parte integrante deste contrato.. Fun...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro › Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2026 publicado no D.O de 2026-05-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2026. . Leia-se: Vigência: 08/06/2026 a 22/05/2027. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2026).
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 740034 Nº Processo: 63983001548202618. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços contínuos, sob demanda, de locação de Ar Condicionado tipo Rooftop.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/nº - Complexo Naval de, Ilha da Madeira - Itagua...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2026 - UASG 749000
Processo: 63394.050931/2025-59. Objeto: Contratação de serviços de comissionamento do Sistema Integrado de Controle de Comunicações (ICCS-5), abrangendo as etapas de Configuração e Ativação Inicial (Setting to Work - STW), Testes de Aceitação em Porto (Harbour Acceptance Tests -HAT), Testes de Aceitação no Mar (Sea Acceptance Test...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha