ACÓRDÃO Nº 289-2026-ANTAQ

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Ementa

1. Processo: 50300.001726/2026-09 2. Interessado: Transdourada Navegação Ltda. 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos ao pedido de Autorização Especial e Emergencial protocolado pela empresa Transdourada Navegação Ltda., para fins de movimentação e armazen...