Portaria SRTE/SE/MTE Nº 973, de 3 de junho de 2026

Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe

Ementa

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso VII, da Portaria MTE nº 431, de 10 de março de 2026, e considerando a necessidade de fortalecer a articulação institucional e a promoção da política pública de aprendizagem profissional no Estado de Sergipe, nos termos do Processo ...