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PortariaSeção 1 · Edição 105 · Pág. 129

PORTARIA Nº 517, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Ementa

Altera o resultado da validação das inscrições de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio regular, no âmbito do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI (PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 2). A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22 do...