ATO Nº 6.421, DE 12 DE MAIO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de São Paulo

Ementa

Processo nº 53504.002581/2026-57. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) SISTEMA SANTAFESULENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 05.281.903/0001-01, no município de Santa Fé do Sul/SP, até 08/05/2035, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Ra...