ACÓRDÃO Nº 314-2026-ANTAQ

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Ementa

Processo: 50300.011164/2026-01 Interessado: Braskem S.A. Relator: Alber Vasconcelos Unidade Técnica: Superintendência de Regulação - SRG Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de homologação da Deliberação-DG nº 29/2026 (SEI 2912553), que decidiu sobre requerimento de anuência prévia desta Antaq para alteração no grupo de controle da Braske...