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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 9 de junho de 2026

AtoSeção 1 · Edição 105 · Pág. 185

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Ministério das Relações ExterioresSecretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídico › Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica › Divisão de Atos Internacionais

Ementa

E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO SURINAME SOBRE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE PÚBLICA O Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname (doravante denominados conjuntamente "Partícipes" ou individualmente "Partícipe"), RECONHECENDO os profundos laços de amizade, solidariedade e cooper...