ACÓRDÃO Nº 288-2026-ANTAQ

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Ementa

1. Processo: 50300.011854/2026-52 2. Interessado: Proquigel Química S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas - SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de novo pedido de autorização especial formulado pela Proquigel Química S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 27.515.154/0019-00, com vistas à manutenção, ...