Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Barragens de Mineração › Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

Ementa

Relação nº 14/2026 Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811) BARRAGEM PDE PERMANENTE I - VALE S.A. - 930.016/1995 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM (ABAS 4, 5, 6 e 7) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM MOSQUITO - VALE S.A. - 930.150/1983 - OF. N°29716/2026/CORB...