ACÓRDÃO Nº 315-2026-ANTAQ

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Ementa

Processo: 50300.001228/2025-77 Interessados: Ferroport Logística Comercial Exportadora S.A. e Vast Infraestrutura S.A. Relator: Caio Farias Unidade Técnica: Superintendência de Regulação - SRG Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela empresa Ferroport Logística Comercial Exportadora S.A., a fim de confirmar se a nova...