ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Ementa

Nº 7.409 - Processo nº 53115.012031/2026-20. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ATALAIA PARANÁ, CNPJ 30.406.826/0001-16, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Atalaia/PR. Nº 7.446 - Processo nº 53500.044883/2026-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rbs Participacoes S A, CNPJ...