EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura

Ementa

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.013409/2026-93 Ministério da Cultura e o Município de Umburanas/BA, CNPJ 16.449.902/0001-40. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência d...