Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 9 de junho de 2026
Extrato de Acordo de Cooperação FederativaSeção 3 · Edição 105 · Pág. 12
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura
Ementa
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010498/2026-16 Ministério da Cultura e o Município de Matias Barbosa/MG, CNPJ 18.338.194/0001-03. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competên...
