EXTRATO DE ADESÃO

Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra

Ementa

Processo: 21290.001532/2026-63. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Eldorado do Sul/RS. Objeto: Adesão do Município de Eldorado do Sul/RS ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de ...