extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ementa

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a PREFEITURA MINUCIPAL DO SALVADOR. OBJETO: Cooperação mútua entre os partícipes para o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da acessibilidade comunicacional no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia, especialmente por meio da difus...