EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2026 - UASG 160216

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada › 5º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado

Ementa

Nº Processo: 64520.002523/2024-80. Inexigibilidade Nº 34/2027. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 54.844.837/0001-46 - FONOPAN - CLINICA DE TERAPIAS ESPECIAIS COMMUNICARE LTDA. Objeto: Credenciamento de organização de saúde (ocs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/06/2026 a 08/...