EXTRATO DE ADESÃO

Ementa

Processo SEI/MIR: 21290.002000/2026-43 Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Riacho da Cruz/RN. Objeto: Adesão do Município de Riacho da Cruz/RN ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com ...