EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2026/PRES-FUNAI

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Ementa

OBJETO: PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE TERRA INDÍGENA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Espécie: Processo Funai n.º 08620.076835/2015-30 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com a Portaria nº 1.45...