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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 9 de junho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 105 · Pág. 32

EXTRATO de Cessão de Uso

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Piauí › Divisão de Administração

Ementa

Contrato de Cessão de Uso que, entre si, celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/ INCRA/PI e o município de Sigefredo Pacheco/PI, tendo por objeto ceder o uso do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento Brazão/Bom Jardim/Pé da Ladeira (PI0075000), situado em Sigefredo Pacheco/PI, com área a ser cedida de 304,1500 m² ao referido município, com...