EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 2, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Ementa

REABERTURA DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COMO ESCOLAS LIVRES DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA PROCESSO Nº 01400.031401/2025-28 O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, com fundamento no art. 216-A, § 2º, inciso VI...